DEFENSORIA PÚBLICA DISCUTE PARCERIA PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
A Defensoria Pública e a Secretaria
Estadual de Educação estão ajustando os termos para formalização de uma
parceria para execução do projeto “Prevenção e Mediação de Conflitos
no Ambiente Escolar”, que tem à frente a Defensora Pública integrante
da Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH),
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho.
No dia 12 de abril, foi realizada uma
reunião na sede da DPMG para apresentação do projeto ao Coordenador de
Projetos e Convênios, Marco Paulo Denucci Di Spirito, visando à
institucionalização do trabalho desenvolvido.
Participaram da reunião, a
Defensora Pública Francis Coutinho; o assessor da Superintendência de
Ensino da Metropolitana B, José Lopes Sobrinho; a Defensora Maria
Auxiliadora Viana Pinto; a diretora da Escola Estadual Maurício Murgel,
Sônia Marinho; a coordenadora da Área Criminal da capital e do Forpaz,
Roberta de Mesquita Ribeiro; a coordenadora da DPDH, Cleide
Nepomuceno; o coordenador de Projetos e Convênios, Marco Paulo Denucci e
o assessor parlamentar do deputado estadual Bosco, apoiador do
projeto, Alcameno
“Prevenção e Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar”
O projeto, que será executado pela
Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH),
consiste no uso da técnica de mediação em conflitos para prevenir a
violência nas escolas.
De acordo com a Defensora Pública
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, são fornecidos os instrumentos e
mecanismos para que a escola construa o seu próprio processo de
mediação. “O projeto ensina outros caminhos para uma solução
consensual, que não a judicialização”.
Segundo Francis, o projeto, que envolve
todos os atores do ambiente escolar – alunos, professores e
funcionários -, contribui para a diminuição da evasão escolar, para a
melhoria das condições de democracia participativa e do ambiente na
escola; repercutindo nas relações de amizade, família e trabalho dos
envolvidos.
Para Sônia Marinho Amaral de Resende,
diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, onde já está sendo
desenvolvido um projeto piloto da iniciativa, “a aproximação da
Defensoria Pública com o ambiente da escola, extrapolando a sua atuação
judicial e propondo instrumentos de pacificação é muito importante”.
O projeto será apresentado
formalmente para a Secretaria Estadual de Educação em reunião agendada
para o mês de junho, quando serão discutidas formas de implementação em
todo o estado.
Forpaz
O Fórum de Promoção da Paz Escolar
(Forpaz) foi criado em 2007 por iniciativa da Defensoria Pública. O
Fórum objetiva a articulação entre várias instituições, tais como,
Ministério Público; Poder Judiciário; Polícias Militar e Civil; Guarda
Municipal; Secretarias de Educação; Conselhos Tutelares e escolas
públicas; e busca implementar uma cultura de paz nas escolas,
prevenindo situações de risco e práticas de atos infracionais.
A coordenadora do Forpaz, a Defensora
Pública Roberta de Mesquita Ribeiro, explica que “o Fórum foi criado
pela constatação da necessidade de maior articulação entre a escola, o
sistema de Justiça e as demais instituições de redes de políticas
públicas, como de saúde e de assistência social. Em relação à
violência, a escola está sozinha e precisa da ajuda destes outros
atores para enfrentá-la. O desafio é implementar ações envolvendo a
escola, a comunidade e a família; capacitar os professores, diretores e
inspetores, além de desenvolver um trabalho junto aos alunos,
disseminando a cultura da paz”.
Segundo Roberta, a mediação de
conflitos no ambiente escolar pode resolver muitas questões. “A
mediação é uma técnica de autocomposição em que as partes encontram e
constroem a solução em conjunto, restaurando as relações e evitando que
a decisão seja imposta pelo judiciário que não vive diariamente a
realidade da escola”, conclui a coordenadora.
Encontros
Por meio da articulação do Forpaz no
Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz realizado
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2011, foram
propostas emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
visando à destinação de orçamento do governo estadual para a rede de
capacitação e promoção da cultura de paz nas escolas. Isto
possibilitará a realização de encontros regionais e a produção de uma
cartilha sobre atuação em rede para divulgação nas escolas.
Para este ano, estão previstos quatro
encontros regionais organizados pelo Forpaz e pela Secretaria Estadual
de Educação com o objetivo de discutir a criação de redes locais de
prevenção à violência escolar e buscar uma maior aproximação entre a
escola e as demais redes existentes.
Deputados Bosco, Maria Tereza Lara,
João Leite e participantes do Fórum Técnico Segurança nas Escolas –
Por uma Cultura de Paz: proposta final após cinco meses de debates.
Coordenador local da Defensoria da Infância e Juventude, Wellerson
Eduardo da Silva Correa (2º à esquerda) representando a Defensoria
Pública
Fonte: Ascom / DPMG (25/05/2012)
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