Reunião com Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Projeto Piloto

Ocorreu nesta 5ª feira, às 09:00 h., na Superintendência de Ensino da Metropolitana B, na presença da Superintendente Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, seu assessor José Lopes Sobrinho - "Zuza", Defensora Francis de Oliveira Rabelo Coutinho e os Diretores Sélem, EE. Ricardo Souza Cruz, Sônia, EE. Lúcio dos Santos; Sônia Marinho, EE.  Maurício Murgel, assinatura de TERMO DE COMPROMISSO dos presentes para celebrar a continuidade do Projeto e discussão dos termos e novas etapas. A reunião de trabalho foi muito produtiva com a discussão sobre o curso de capacitação e sua realização na escola, carga horária e formação das salas. Foram agendados novos encontros e reuniões gerais a cada mês para feitura de relatórios e reajustes. A Defensora Francis agradeceu aos presentes pelo apoio emprestado desde o início dos trabalhos, salientando que muito ainda será realizado por todos com bons frutos!

Defensora Francis apresenta Projeto MESC para colegas da Infância e Juventude e Coordenação de Projetos da DPMG

 A Defensora Francis apresentou nesta 4ª feira, às 14:00 h. no salão nobre da sede da DPMG, 3º andar, o Projeto MESC para os colegas Defensores Públicos da Defensoria Especializada da Infância e Juventude da capital, formalizando o convite para parceria no desenvolvimento do trabalho. Estiveram presentes o Defensor Wellerson, Defensora Emília, Defensora  Daniele, Ribeirão das Neves, Defensora Roberta, Presidente do FORPAZ e a Defensora Hellen Caires, Coordenadora de Projetos. Os voluntários Prof. "Zuza" e a psicóloga Soraia também prestigiaram a reunião.

ANADEP - Associação Nacional das Defensorias Públicas divulga matéria sobre o Projeto Mineiro de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar da Defensora Francis

A ANADEP - Associação Nacional de Defensorias Públicas do Brasil republicou em seu site a matéria sobre o Projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar de autoria da Defensora Pública Mineira Francis de Oliveira Rabelo Coutinho. A referência ao tema encontra especial lugar no momento em que os defensores públicos buscam ampliar sua áre de atuação institucional, abarcando a disposição legal da LC 132, atuando de forma extrajudicial através das formas de autocomposição de litígios. Sem dúvida, afirma a Defensora, a mediação é o instrumento adequado para semear a cultura de paz nas escolas e reconstruir o diálogo democrático, dispondo todos os atores da comunidade ao ambiente de procura por soluções de autocomposição para solução de problemas e melhoria das relações interpessoais.
Veja no site www.anadep.org.br.

Defensora Francis promove Projeto na Defensoria

DEFENSORIA PÚBLICA DISCUTE PARCERIA PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS

A Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Educação estão ajustando os termos para formalização de uma parceria para execução do projeto “Prevenção e Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar”, que tem à frente a Defensora Pública integrante da Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Francis de Oliveira Rabelo Coutinho.

No dia 12 de abril, foi realizada uma reunião na sede da DPMG para apresentação do projeto ao Coordenador de Projetos e Convênios, Marco Paulo Denucci Di Spirito, visando à institucionalização do trabalho desenvolvido.

Participaram da reunião, a Defensora Pública Francis Coutinho; o assessor da Superintendência de Ensino da Metropolitana B, José Lopes Sobrinho; a Defensora Maria Auxiliadora Viana Pinto; a diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, Sônia Marinho; a coordenadora da Área Criminal da capital e do Forpaz, Roberta de Mesquita Ribeiro; a coordenadora da DPDH, Cleide Nepomuceno; o coordenador de Projetos e Convênios, Marco Paulo Denucci e o assessor parlamentar do deputado estadual Bosco, apoiador do projeto, Alcameno

“Prevenção e Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar”

O projeto, que será executado pela Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), consiste no uso da técnica de mediação em conflitos para prevenir a violência nas escolas.

De acordo com a Defensora Pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, são fornecidos os instrumentos e mecanismos para que a escola construa o seu próprio processo de mediação. “O projeto ensina outros caminhos para uma solução consensual, que não a judicialização”.

Segundo Francis, o projeto, que envolve todos os atores do ambiente escolar – alunos, professores e funcionários -, contribui para a diminuição da evasão escolar, para a melhoria das condições de democracia participativa e do ambiente na escola; repercutindo nas relações de amizade, família e trabalho dos envolvidos.

Para Sônia Marinho Amaral de Resende, diretora da Escola Estadual Maurício Murgel, onde já está sendo desenvolvido um projeto piloto da iniciativa, “a aproximação da Defensoria Pública com o ambiente da escola, extrapolando a sua atuação judicial e propondo instrumentos de pacificação é muito importante”.

O projeto será apresentado formalmente para a Secretaria Estadual de Educação em reunião agendada para o mês de junho, quando serão discutidas formas de implementação em todo o estado.

Forpaz

O Fórum de Promoção da Paz Escolar (Forpaz) foi criado em 2007 por iniciativa da Defensoria Pública. O Fórum objetiva a articulação entre várias instituições, tais como, Ministério Público; Poder Judiciário; Polícias Militar e Civil; Guarda Municipal; Secretarias de Educação; Conselhos Tutelares e escolas públicas; e busca implementar uma cultura de paz nas escolas,  prevenindo situações de risco e práticas de atos infracionais.

A coordenadora do Forpaz, a Defensora Pública Roberta de Mesquita Ribeiro, explica que “o Fórum foi criado pela constatação da necessidade de maior articulação entre a escola, o sistema de Justiça e as demais instituições de redes de políticas públicas, como de saúde e de assistência social. Em relação à violência, a escola está sozinha e precisa da ajuda destes outros atores para enfrentá-la. O desafio é implementar ações envolvendo a escola, a comunidade e a família; capacitar os professores, diretores e inspetores, além de desenvolver um trabalho junto aos alunos, disseminando a cultura da paz”.

Segundo Roberta, a mediação de conflitos no ambiente escolar pode resolver muitas questões. “A mediação é uma técnica de autocomposição em que as partes encontram e constroem a solução em conjunto, restaurando as relações e evitando que a decisão seja imposta pelo judiciário que não vive diariamente a realidade da escola”, conclui a coordenadora.

Encontros

Por meio da articulação do Forpaz no Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2011, foram propostas emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) visando à destinação de orçamento do governo estadual para a rede de capacitação e promoção da cultura de paz nas escolas. Isto possibilitará a realização de encontros regionais e a produção de uma cartilha sobre atuação em rede para divulgação nas escolas.

Para este ano, estão previstos quatro encontros regionais organizados pelo Forpaz e pela  Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de discutir a criação de redes locais de prevenção à violência escolar e buscar uma maior aproximação entre a escola e as demais redes existentes.

Deputados Bosco, Maria Tereza Lara, João Leite e participantes do Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz: proposta final após cinco meses de debates. Coordenador local da Defensoria da Infância e Juventude, Wellerson Eduardo da Silva Correa (2º à esquerda) representando a Defensoria Pública

Fonte: Ascom / DPMG (25/05/2012)

Defensora visita EE Professor Clóvis Salgado

A Defensora Francis visitou, a convite, a EE Professor Clóvis Salgado em BH, Bairro Califórnia, onde esteve em reunião com a Diretora Cibele e os Vice-Diretores, Margarethe e Hélio e expõs sobre o Projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar. A escola teve conhecimento do trabalho desenvolvido pela defensora e quis conhecer de perto o método.A equipe apresentou narrativas de fatos que podem ter a abordagem da mediação, demonstrando grande interesse em ser uma escola a receber o Projeto Piloto! A Defensora ficou impressionada com o interesse da equipe e a motivação para receber ideias novas, fator preponderante para que o Projeto frutifique na comunidade escolar.

 

Vice-Diretora Margarethe Pianchão, Diretora Cibele A. Silva Oliveira, Érika de Paula- ATB, Defensora Francis e Vice Diretor Hélio Natalino

Euqipe da Direção e a aluna Ágatha Porto, 7º ano.

            Equipe da Direção debaixo de bela árvore da escola